Termos de uso do Gmail

Bem-vindo ao Gmail! Antes de inscrever-se em sua conta Gmail, você deve ler e concordar com estes Termos de Uso do Gmail e com os seguintes termos e condições e as seguintes políticas, incluindo qualquer alteração futura (coletivamente, o "Contrato"):

• Termos de Serviço do Google - Nossos termos e condições gerais
• Política de Privacidade do Gmail - A maneira pela qual mantemos e protegemos suas informações pessoais no Gmail
• Regulamentos do Programa Gmail - Diretrizes para usar o Gmail

Apesar de nós podermos tentar notificá-lo através de seu endereço do Gmail quando alterações importantes forem feitas, você deve visitar esta página regularmente para verificar os termos. O Google pode de acordo com seus próprios critérios modificar ou revisar estes termos e condições e as políticas a qualquer momento, e você concorda em submeter-se a essas modificações ou revisões. Se você não aceitar e não obedecer a este Contrato, não poderá usar o serviço Gmail. No caso de inconsistência entre os Termos de Uso do Gmail e os Termos de Serviço gerais do Google (disponíveis em http://www.google.com.br/intl/pt-BR/terms.html) ou a Política de Privacidade do Gmail (disponível em http://www.google.com/mail/help/intl/pt_BR/privacy.html), prevalecerão os Termos de Uso do Gmail. Nada neste Contrato será considerado como concessão de direitos ou benefícios a terceiros.

1. Descrição do Serviço. Gmail é um serviço gratuito de aplicativo de e-mail baseado em busca do Google (o "Serviço"). Você entende e concorda que o Serviço pode incluir anúncios de conteúdo direcionado ou outras informações relacionadas, como melhor descrito a seguir e na Política de Privacidade do Gmail. Além disso, você entende e concorda que o Serviço é fornecido NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA e CONFORME DISPONÍVEL. O Google isenta-se de qualquer responsabilidade e obrigação pela disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade do Serviço. O Google também reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o Serviço com ou sem aviso, a qualquer momento e sem nenhuma responsabilidade para com você.



2. Uso Pessoal. O Serviço é disponibilizado para você, somente para seu uso pessoal. Você é, e qualquer pessoa que tiver acesso aos Serviços através de você é, maior de idade e cumprirá com as suas obrigações sob este Contrato e com todas as leis e regulamentos aplicáveis relativos ao uso dos Serviços. Você deve fornecer informações de identificação, contato e outras que podem ser requeridas como parte do processo de inscrição e/ou da utilização continuada do Serviço atualizadas e precisas. Você é responsável pela manutenção da confidencialidade de sua conta e senha do Serviço, e é responsável por todas as atividades que ocorram sob as mesmas. O Google reserva o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, sem aviso por qualquer motivo.



3. Uso apropriado.Você concorda que é responsável por suas próprias comunicações e por quaisquer conseqüências decorrentes das mesmas. A utilização que você fizer do Serviço está sujeita a sua aceitação e seu cumprimento do Contrato, incluindo as Regulamentos do Programa Gmail ("Regulamentos do Programa"), localizadas em http://www.google.com/mail/help/intl/pt_BR/program_policies.html ou qualquer outro URL que o Google fornecer regularmente. Você concorda em utilizar o Serviço de acordo com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais, incluindo quaisquer leis relativas à transmissão de dados técnicos exportados de seu país de residência. Você não poderá, não concordará e não autorizará ou encorajará terceiros a: (i) usar o Serviço para carregar, transmitir ou distribuir qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, danoso, abusivo, fraudulento, obsceno, que contenha vírus ou que de outra forma possa ser alvo de objeções conforme razoavelmente determinado pelo Google; (ii) carregar, transmitir ou de outra forma distribuir conteúdo que infrinja os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos ou obrigações de titularidade exclusiva, contratuais ou fiduciários de outra parte; (iii) impedir que outros usem o Serviço; (iv) usar o Serviço para qualquer fim fraudulento ou inapropriado ou (v) agir de qualquer forma que viole as Regulamentos do Programa, conforme revisadas periodicamente. A violação de qualquer item mencionado anteriormente pode resultar na rescisão imediata deste Contrato e pode sujeitá-lo a penalidades na esfera estadual e federal e a outras conseqüências legais. O Google reserva o direito, mas não terá qualquer obrigação, de investigar sua utilização do Serviço para determinar a ocorrência de uma violação do Contrato ou para estar de acordo com qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável.



4. Conteúdo do Serviço O Google não assume responsabilidade pelo conteúdo de terceiros (incluindo, sem limitações, qualquer vírus ou outros recursos de desativação), nem tem qualquer obrigação de monitorar tal conteúdo de terceiros. O Google reserva o direito permanente de remover ou recusar-se a distribuir qualquer conteúdo no Serviço, tais como conteúdos que violem os termos deste Contrato. O Google também reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme acredite ser necessário para (a) satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável, (b) fazer cumprir este Contrato, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo, (c) detectar, impedir ou de outra forma resolver questões de fraude, segurança ou técnicas (incluindo, sem limitações, a filtragem de spam), (d) responder solicitações de suporte do usuário ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Google, seus usuários e o público. O Google não será responsável nem responderá pelo exercício ou não exercício de seus direitos sob este Contrato.



5. Direitos de propriedade intelectual. Direitos de Propriedade Intelectual do Google. Você reconhece que o Google detém todos os direitos, títulos e interesses no e para o Serviço, incluindo, sem limitações, todos os direitos de propriedade intelectual (os "Direitos do Google"), e que esses Direitos do Google são protegidos pelas leis de propriedade intelectual internacionais e dos EUA. Dessa forma, você concorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará ou criará trabalhos derivados do Serviço. Você também concorda que não utilizará nenhum robô, "spider", outros dispositivos automatizados ou processos manuais para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do Serviço. Os Direitos do Google incluem os direitos: (i) ao Serviço desenvolvido e fornecido pelo Google e (ii) a todo software associado com o Serviço. Os Direitos do Google não incluem conteúdo de terceiros usado como parte do Serviço, incluindo o conteúdo das comunicações exibidas no Serviço.
   
   Seus Direitos de Propriedade Intelectual. Google does not claim any ownership in any of the content, including any text, data, information, images, photographs, music, sound, video, or other material, that you upload, transmit or store in your Gmail account.  We will not use any of your content for any purpose except to provide you with the Service.
   
   
6. Declarações e Garantias Você declara e garante que (a) todas as informações fornecidas por você ao Google para participar dos Serviços estão corretas e atualizadas e que (b) você tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ingressar neste Contrato e para executar os atos requeridos pelo mesmo.



7. Privacidade. Como uma condição à utilização do Serviço, você concorda com os termos da Política de privacidade Privacidade do Gmail conforme ela possa ser atualizada periodicamente. O Google entende que a privacidade é importante para você. Entretanto, você concorda que o Google pode monitorar, editar ou divulgar suas informações pessoais, incluindo o conteúdo de seus e-mails, se solicitado a fazê-lo para obedecer a processos legais ou solicitações governamentais (como um mandado de busca, intimação, lei ou ordem judicial), ou como indicado nesses Termos de Uso e na Política de Privacidade do Gmail. As informações pessoais coletadas pelo Google podem ser armazenadas e processadas nos Estados Unidos ou em qualquer país em que a Google Inc. ou seus agentes mantenham instalações. Ao usar o Gmail, você concorda com qualquer dessas transferências de informações que ocorra para fora de seu país.



8. Anúncios. Em consideração pelo uso do Serviço, você concorda e reconhece que o Google exibirá anúncios e outras informações adjacentes e relacionadas ao conteúdo de seu e-mail. O Gmail veicula os anúncios relevantes usando um processo completamente automatizado que permite ao Google direcionar efetivamente conteúdo de alteração dinâmica, como e-mail. Nenhuma pessoa lerá o conteúdo de seu e-mail para direcionar esses anúncios ou outras informações sem seu consentimento, e nenhum conteúdo de e-mail ou outras informações de identificação pessoal serão fornecidos para anunciantes como parte do Serviço.



9. Inatividade da Conta. Depois de um período de inatividade, o Google reserva o direito de desativar ou encerrar a conta de um usuário. Se uma conta tiver sido desativada por inatividade, o endereço de e-mail associado a ela pode ser concedido a outro usuário sem qualquer aviso a você ou à outra parte. Para obter mais informações sobre como o Google gerencia a inatividade de contas, consulte as Regulamentos do Programa.



10. Publicidade. Qualquer utilização dos nomes e marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas da marca ("Características da Marca") do Google devem estar de acordo com este Contrato e de acordo com as diretrizes do Google de uso de Características da Marca vigentes na ocasião e com qualquer conteúdo contido ou citado no mesmo, que podem ser encontradas no seguinte URL: http://www.google.com/permissions/guidelines.html (ou em qualquer outro URL que o Google possa fornecer periodicamente).



11. Encerramento; Cancelamento. Você pode cancelar a utilização dos Serviços e/ou rescindir este Contrato com ou sem motivo, a qualquer momento, avisando o Google em http://www.google.com/accounts/ManageAccount; dado, contudo, que uma conta encerrada pode continuar existindo por até dois dias úteis antes que esse cancelamento produza efeitos. O Google pode, a qualquer momento e por qualquer motivo, rescindir os Serviços, rescindir este Contrato, ou suspender ou rescindir sua conta, mediante aviso prévio para você. No caso de rescisão, sua conta será desativada e você poderá não ter acesso a sua conta ou a quaisquer arquivos ou qualquer outro conteúdo de sua conta, apesar de cópias residuais de informações podem permanecer em nosso sistema. Exceto conforme estabelecido acima ou a menos que o Google tenha cancelado ou rescindido previamente sua utilização dos Serviços (nesse caso o aviso subseqüente pelo Google não será necessário), se você tiver fornecido um endereço de e-mail alternativo, a Google notificará você por e-mail sobre essa rescisão ou cancelamento, que entrará em vigor imediatamente após o envio desse aviso pelo Google. As cláusulas 3, 4, 5, 7 e 11 a 13 do Contrato, junto com as cláusulas aplicáveis dos Termos de Serviço gerais (incluindo as cláusulas relacionadas à limitação de responsabilidade), permanecerão vigentes após a expiração ou rescisão.



12. Indenização. Você concorda em defender e indenizar o Google e suas subsidiárias, afiliadas, representantes, agentes e funcionários quanto a reclamações de terceiros causadas pela sua utilização do Serviço ou de alguma forma relacionadas a esta, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de reclamações, perdas, danos (diretos e conseqüenciais), ações judiciais, sentenças, custas de processos e honorários advocatícios, de qualquer tipo e natureza. Em tais casos, o Google o notificará por escrito quanto à reclamação, ação judicial ou ao procedimento.



13. Escolha da Lei Aplicável; Jurisdição Os presentes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Califórnia, sem dar efeitos às disposições sobre conflito de leis do Estado da Califórnia ou do Estado ou país onde você tenha residência. Para fins de determinação da lei aplicável, as partes reconhecem que o Google é o proponente deste Contrato. Quaisquer reclamações, procedimento legal ou processos decorrentes do Serviço serão apresentados exclusivamente no condado de Santa Clara, Califórnia, e você consente com a jurisdição desses tribunais.